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Guia de compra · atualizado em outubro de 2026

Comprar casa em Cabo Verde

Como se compra um apartamento na Boa Vista sendo estrangeiro, quanto custa realmente além do preço, que documentos verificar e o que muda se quiser viver cá. Explicado de forma simples por quem está na ilha desde 1998.

Propriedade
Plena, também para estrangeiros
Imposto de compra (ITI)
1% a cargo do comprador
Imposto anual (IPI)
0,1% do valor
Custos totais indicativos
cerca de 2,5–4% do preço

Novidade de 2026: o IUP acabou

Desde 1 de janeiro de 2026, o antigo IUP (1,5% na compra) foi substituído por dois impostos novos: o ITI, que se paga uma única vez, no momento da compra (1%), e o IPI, o imposto anual sobre a casa (0,1%). Para quem compra hoje, os custos são mais baixos do que antes. Muitos guias na internet ainda falam do IUP: estão desatualizados.

Antes de mais: porque quer comprar?

  • Para viver alguns meses por ano ou mudar-se de vez: o que conta é como se sente em casa, por isso venha vê-la pessoalmente.
  • Para ter rendimento: o que conta é quanto rende sem preocupações. Se não quer gerir hóspedes e limpezas, veja também o The View, com um rendimento de 5–6% assegurado por contrato e garantia bancária (5% se usar a suite 4 semanas por ano, 6% se a deixar sempre arrendada).

Em resumo

Como se compra, em seis passos

  1. Escolha a casaDe preferência com uma viagem de prospeção: numa semana vê mais imóveis e fica a conhecer as zonas.
  2. Faça as verificaçõesRegisto predial, situação fiscal, licenças, condomínio. Nós dizemos-lhe o que pedir.
  3. Assine o contrato-promessaO contrato-promessa fixa o preço, os prazos e o sinal, normalmente entre 10% e 30%.
  4. Obtenha o NIFO número de identificação fiscal cabo-verdiano: é necessário para pagar impostos e assinar a escritura.
  5. Escritura no notárioPaga o restante e o ITI e assina a escritura pública. Também é possível com uma procuração, se não puder estar presente.
  6. RegistoA escritura segue para o registo predial (Conservatória): a partir daí, a casa é oficialmente sua.

Perguntas frequentes

Um estrangeiro pode comprar casa em Cabo Verde?

Sim. Os estrangeiros podem comprar em propriedade plena, com escritura no notário e registo, tal como em Portugal. Não é preciso ser residente.

Posso comprar sem ir a Cabo Verde?

Sim, com uma procuração a uma pessoa de confiança ou a um profissional. Ainda assim, aconselhamos que venha pelo menos uma vez ver a casa antes de assinar o contrato-promessa.

Quanto gasto além do preço?

Com as regras de 2026, em termos indicativos, entre 2,5% e 4% do preço: ITI de 1%, imposto do selo, notário, registo, traduções e, se assim o entender, advogado. O detalhe está na página Custos e impostos.

Quanto tempo demora?

Da assinatura do contrato-promessa à escritura, normalmente entre poucas semanas e três meses: depende sobretudo dos documentos do imóvel e do NIF.

Comprar casa dá direito a residência?

Comprar, por si só, não chega, mas com uma compra de pelo menos 120 000 € paga com fundos vindos do estrangeiro pode pedir o “Green Card”, uma residência permanente para investidores. Veja Residência e reforma.

Paga-se em euros?

A moeda é o escudo cabo-verdiano, ligado ao euro por um câmbio fixo: 1 € = 110,265 CVE. Muitos preços são indicados diretamente em euros e não há risco cambial.

Vamos falar

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Este guia é informativo e está atualizado em outubro de 2026, com base nas leis cabo-verdianas (ITI e IPI, Leis n.º 54/X/2025 e 55/X/2025) e em fontes profissionais. As regras fiscais mudam: antes de assinar, peça sempre ao notário ou a um advogado em Cabo Verde que verifique o seu caso e, quanto aos impostos no país onde é residente, consulte o seu contabilista.

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